# Consentimento para dados de saúde

> Rascunho para revisão jurídica.

**Versão 1.0 — 7 de novembro de 2026**

A lei trata os dados sobre a sua saúde como categoria especial e pede o seu consentimento explícito e separado. Este texto explica o que está a autorizar. Leia também o Aviso de Privacidade.

## O que abrange

O responsável pelo tratamento é ⟨nome⟩, NIF ⟨NIF⟩, ⟨morada⟩ (a Aptus), preenchidos a partir dos dados da empresa.

Abrange os registos que fizer na sua conta pessoal:

- peso, sono, água, passos e humor;
- check-ins;
- fotografias de progresso;
- diário alimentar e fotografias de refeições;
- treinos livres, incluindo dores registadas.

## Para que serve

Para os mostrar a si e a quem escolher partilhar. Cada interruptor de partilha, por prática e por tipo de registo, é a sua instrução à Aptus. Sem a sua escolha, nenhuma prática vê estes registos.

## O que não abrange

Não abrange o que uma prática recolhe sobre si: questionários, avaliações, fichas e planos. Esses dados são da prática, e a Aptus trata-os só segundo as instruções dela. Não precisam deste consentimento.

## É voluntário

A conta funciona sem este consentimento, mas não pode fazer registos. Pode dá-lo quando quiser.

## Como retirar

Em Definições → Privacidade, com o botão "Retirar consentimento", quando quiser e sem dar razões.

Quando retira:

- deixa de poder fazer novos registos;
- as práticas deixam de ver os seus registos, fotografias e alimentação, e são avisadas de que a partilha terminou (sem dados de saúde);
- o que já registou fica guardado até o apagar, e pode exportá-lo ou eliminar a conta;
- os dados que uma prática guarda nas fichas dos clientes não mudam.

Retirar o consentimento não torna ilícito o tratamento feito antes de o retirar.

## O que está a confirmar

Ao assinalar a caixa, confirma esta frase:

**Autorizo a Aptus a tratar os meus dados de saúde que eu registar, para os mostrar a mim e a quem eu escolher partilhar.**

Guardamos a data, a hora, a versão deste texto, o endereço IP e o dispositivo, como prova.