# Aviso de Privacidade da Aptus

> Rascunho para revisão jurídica.

**Versão 1.0 — 7 de novembro de 2026**

Este aviso explica como a Aptus trata os dados da sua conta pessoal. É escrito para ser lido. Se algo não estiver claro, escreva-nos.

## Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é ⟨nome⟩, NIF ⟨NIF⟩, com morada em ⟨morada⟩. Contacto: ⟨email de contacto⟩.

Encarregado de proteção de dados: ⟨encarregado de proteção de dados⟩.

⟨Por decidir: a Aptus é, para já, explorada por uma pessoa singular. Os dados de identificação são preenchidos a partir dos dados da empresa quando existirem.⟩

## Quando a Aptus é responsável e quando é subcontratante

Depende de quem decide o que se faz com os dados.

- **A sua conta pessoal e os seus registos próprios:** a Aptus decide para que servem e como são guardados. Aqui a Aptus é responsável pelo tratamento. É o caso da conta, da segurança, do peso, do sono, da água, dos passos, do humor, dos check-ins, das fotografias, do diário alimentar e dos treinos livres.
- **O que uma prática regista sobre si:** fichas de cliente, avaliações, planos, questionários e notas. Quem decide para que servem é a prática. Aqui a Aptus é subcontratante e só trata esses dados segundo as instruções da prática.
- **O que partilha com uma prática:** passa a ser também da prática. A partir daí, a prática é responsável pelo que recebeu e usa, e a Aptus continua responsável pela sua conta.

Os pedidos que faz no mercado da Aptus, antes de ser cliente de uma prática, são tratados pela Aptus como responsável.

## Que dados tratamos

- **Conta:** nome, email, data de nascimento, palavra-passe (guardada cifrada) e passkeys.
- **Segurança:** sessões, endereço IP e dispositivo, para proteger a conta e travar abusos.
- **Registos pessoais:** peso, sono, água, passos, humor, check-ins, fotografias de progresso, diário alimentar e fotografias de refeições, treinos livres.
- **Pedidos no mercado:** o que escreve num pedido a uma prática e as respostas.
- **Registos de consentimento:** o que aceitou, que versão, quando, e o endereço IP e o dispositivo nesse momento.
- **Registos de acesso:** quem viu ou alterou os seus dados, e quando.

Alguns destes são dados de saúde: os registos pessoais acima (peso, sono, água, passos, humor, check-ins, fotografias, alimentação e treinos livres). Só os tratamos com a sua autorização expressa. Ver a secção seguinte.

## Com que fundamento

- **Executar o serviço que pediu** (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): a conta, o login, os avisos e o que a aplicação faz por si.
- **O seu consentimento explícito** (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)) para os dados de saúde. É pedido à parte, com uma caixa própria que não vem assinalada. Pode retirá-lo quando quiser.
- **Segurança e prevenção de abusos** (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)): proteger as contas, limitar tentativas e guardar registos de acesso.

## Partilha com práticas

Não partilhamos os seus registos com ninguém sem a sua escolha. Você decide, para cada prática e para cada tipo de registo (registos, fotografias, alimentação), se ela os pode ver. Pode mudar essa escolha em qualquer momento, e a prática deixa de ver o que deixou de partilhar.

Se retirar o consentimento para dados de saúde, as práticas deixam de ver os seus registos, fotografias e alimentação.

## Quem abre os seus dados

Quando um profissional de uma prática abre os seus dados, a Aptus regista quem foi, que tipo de dados abriu e quando (por dia). Mostramos-lhe esses registos em «Acessos aos meus dados» e, se quiser, num email semanal que pode desligar. Cada prática guarda estes registos entre 12 e 60 meses, conforme escolhe (24 por omissão). As mensagens nunca são registadas.

## Subcontratantes

A Aptus usa prestadores que tratam dados em seu nome: ⟨lista⟩. Em concreto: alojamento na União Europeia, envio de email e pagamentos por cartão a práticas. Cada um está obrigado por contrato a proteger os dados e a usá-los só para este fim.

## Onde ficam os dados

Os dados ficam na União Europeia. ⟨Por decidir: confirmar a localização de cada prestador da lista.⟩

## Durante quanto tempo

- **Conta e registos pessoais:** até os apagar ou eliminar a conta. Depois disso, eliminamo-los.
- **Pedidos no mercado:** 90 dias.
- **Registos de consentimento:** ⟨Por decidir: quanto tempo guardar a prova do consentimento depois de a conta ser eliminada.⟩

## Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

- aceder aos seus dados e receber uma cópia (exportação);
- corrigir o que está errado;
- apagar registos, ou eliminar a conta;
- opor-se ou pedir a limitação do tratamento;
- **retirar o consentimento** para dados de saúde, em Definições → Privacidade. Retirar não torna ilícito o que foi feito antes;
- apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, use as Definições ou escreva para ⟨email de contacto⟩.

## Cookies

Usamos apenas cookies estritamente necessários: manter a sessão iniciada e proteger os formulários. Não usamos cookies de publicidade nem de medição.

## Idade

Precisa de ter 13 anos ou mais para criar conta. ⟨Por decidir: parte 1, menores, o consentimento de um responsável parental e o que muda para quem tem menos de 16 anos.⟩

## Alterações

Se este aviso mudar, publicamos a nova versão nesta página e dizemos-lhe o que mudou. Pode ler as versões anteriores.